3 de janeiro de 2017  -    12h34  -   Por    -   Em  São Domingos

Prefeitura de São Domingos/PB ficou em 24º lugar no índice da transparência publica do estado da Paraíba; Confira!

A Prefeitura Municipal de São Domingos (PMSD), foi reconhecida mais uma vez pela capacidade de garantir transparência na oferta de informações internas à população. A gestão alcançou o vigésimo quarto lugar na avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), alcançando uma pontuação de 8,6.

O Tribunal de Contas do Estado, junto ao Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), avaliaram todos os municípios do Estado no que se refere à transparência ativa, que abrange as informações disponibilizadas por iniciativa própria da gestão, por meio do Portal da Transparência.

“O bom resultado do município de São Domingos resultam da orientação da prefeita Odaisa de Cassia ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de abertura dos dados municipais aos cidadãos, alem do trabalho competente da equipe da Transparência do município.

As dez Prefeituras Municipais, do total das 223, mantiveram as melhores notas conferidas pelo Tribunal de Contas da Paraíba aos sites exigidos pelas Leis da Transparência e do Acesso à Informação. É o que se pode observar no segundo Índice da Transparência Pública de 2016 (período de julho a novembro) que já disponibilizado à consulta pública, conforme determinação do presidente em exercício da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes.

São elas as de João Pessoa (nota 9,9 em uma escala de zero a dez), Pirpirituba (9,9), Nova Floresta (9,85), Picuí (9,85), Solânea (9,85), Pombal (9,40), Frei Martinho (9,35), Pedra Branca (9,35), Rio Tinto (9,30), Damião (9,20) e Baraúna (9,15).

As dez piores notas, enquanto isso, ficam com Santo André (3,4), Brejo dos Santos (2,1), Mato Grosso (1,8), Catingueira (1,2), Duas Estradas (0,0), Areia (0,0), Caaporã (0,0), Curral de Cima (0,0), Igaracy (0,3) e Parati (0,0). As cinco últimas Prefeituras deixaram de possuir seus portais, apesar do fato de que os mantinham na primeira aferição do ano, atinente ao período de janeiro a junho, feita pelo TCE.

Ocorria, assim, na ocasião, com todos os 223 municípios paraibanos. No levantamento de 2015, apenas duas Prefeituras não dispunham do Portal da Transparência. Eram elas Riachão do Bacamarte e Várzea.

O Índice da Transparência de 2016 também demonstra, neste segundo período, que 158 Câmaras de Vereadores exibem seus Portais à consulta pública. Em 2015, elas eram 106.

O site do Governo do Estado obteve, neste último levantamento, nota 8,3 para o conteúdo exibido, nota 10 para a série histórica e frequência de atualização e 10 para a usabilidade, com pontuação total de 9,2. No geral, houve boa evolução do conteúdo apresentado à sociedade pelos sites em questão.

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Fonte:  São Domingos Informado

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